AVISO LEGAL
1. AVISO LEGAL E TERMOS DE USO
Posso garantir que você está em um espaço 100% seguro, pois, cumprindo com o dever de informação contido no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, então se diz:
1.1. Identificando dados dos responsáveis
Conforme estabelecido na Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrônico, informo que:
- O nome da empresa é: Arquitectura Lúdica S.L.
- O número de identificação CIF é B65123374
- A sede está localizada na Rua Ganduxer, 53, ap: Atico, CEP: 08021, Barcelona, Espanha
- E-mail: info@artchitectours.com
- A atividade social é: Agência de Viagens
1.2. Objetivo da página da web
Os serviços prestados pela pessoa responsável pelo site são os seguintes:
- Agência de viagens.
- Gerenciar a lista de assinantes e usuários atribuídos à web.
- Gerenciar as dúvidas levantadas
- Fornecimento de conteúdo no blog
1.3. Utilizadores
O acesso e / ou uso deste website atribui a condição de USUÁRIO que aceita, desde dito acesso e / ou uso, os presentes termos de uso. No entanto, o mero uso do site não significa o início de um relacionamento trabalhista / comercial de nenhum tipo.
1.4. Uso do site e captura de informaçoes
1.4.1 USO DO WEBSITE
A página web https://artchitectours.com.br/ (doravante “a web”) fornece acesso a artigos, informações, serviços e dados (doravante, “o conteúdo”) da empresa Arquitectura Lúdica SL. O USUÁRIO assume a responsabilidade pelo uso da web.
O USUÁRIO compromete-se a fazer uso adequado do conteúdo oferecido pela web com caráter enunciativo, mas não limitante, não utilizá-lo para:
(a) incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
(b) disseminar conteúdo ou propaganda de natureza racista, xenófoba, pornográfica-ilegal, defender ou fazer apologia ao terrorismo ou atacar os direitos humanos;
(c) causar danos aos sistemas físicos e lógicos da web, a seus fornecedores ou a terceiros, introduzir ou disseminar na rede vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos mencionados;
(d) tentar acessar e usar as contas de e-mail de outros usuários e modificar ou manipular suas mensagens.
Arquitectura Lúdica S.L. reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou infância, ordem ou segurança pública ou que, em seu julgamento, não seja adequado para publicação.
Em qualquer caso, Arquitectura Lúdica S.L. não será responsável pelas opiniões expressas pelos usuários através do blog ou de outras ferramentas de participação que possam ser criadas, de acordo com as disposições dos regulamentos aplicáveis.
1.4.2 Captura de informaçao
– Formulário de contato, onde o USUÁRIO deve preencher o campo de e-mail, assunto e nome.
– Formulário de inscrição, o USUÁRIO preenchendo os campos necessários para a inscrição na web com os campos de nome e e-mail.
– Formulário de venda, o USUÁRIO preenchendo os campos necessários para a venda com os campos de nome, email, endereço e Documento de Identidade válido.
– Cookies de rastreamento, de acordo com as regras estabelecidas em nossa política de cookies.
– Navegação e endereço IP: ao navegar neste site, o usuário fornece automaticamente ao servidor da Web informações relacionadas ao seu endereço IP, data e hora de acesso, o hiperlink que lhes foi encaminhado, seu sistema operacional e o navegador usado.
Em qualquer caso, Arquitectura Lúdica S.L. reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do site https://artchitectours.com.br/ como presente aviso legal.
2. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Arquitectura Lúdica S.L. por si ou como cessionário é o proprietário de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da sua página web, bem como os elementos contidos nele (por exemplo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas comerciais ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, selecção de materiais utilizados, programas de computador necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), propriedade da Arquitectura Lúdica S.L. ou dos seus licenciantes. Todos os direitos reservados.
Qualquer uso não autorizado anteriormente pela Arquitectura Lúdica S.L. Será considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.
A reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a forma como é disponibilizada, de todo ou parte do conteúdo deste site, para fins comerciais, em qualquer meio e por qualquer meio técnico, sem a autorização, são expressamente proibidos de Arquitectura Lúdica S.L.
O USUÁRIO compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Propriedade Industrial da Arquitectura Lúdica S.L. Você só pode visualizar os elementos da web sem a possibilidade de imprimir, copiar ou armazená-los no disco rígido do seu computador ou qualquer outro meio físico. O USUÁRIO deve abster-se de excluir, alterar, desviar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que tenha sido instalado nas páginas da Arquitectura Lúdica S.L.
É estritamente proibido compartilhar a licença para uso com mais pessoas, cada licença é pessoal e intransferível nos reservando tantas ações civis e criminais que nos auxiliam a fim de salvaguardar nossos direitos, tudo sob pena de incorrer em um crime contra a propriedade intelectual do Art. 270 e ss do Código Penal com pena de prisão até 4 anos.
3. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
Arquitectura Lúdica S.L. não é responsável, em qualquer caso, por danos de qualquer espécie que possam causar, por exemplo: por erros ou omissões no conteúdo, por falta de disponibilidade do site – que fará paradas periódicas para manutenção técnica -, bem como a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou conteúdo nocivo, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo.
4. MODIFICAÇOES
Arquitectura Lúdica S.L. reserva-se o direito de levar a cabo, sem aviso prévio, as alterações que considere adequadas no seu site, podendo alterar, apagar ou adicionar tanto os conteúdos e serviços fornecidos através do mesmo como a forma como estes são apresentados ou localizados na sua web.
5. POLÍTICA DE LINK
As pessoas ou entidades que pretendem fazer ou executar um hiperlink de uma página web de outro portal da Internet para a web da Arquitectura Lúdica S.L. devrá submeter-se às seguintes condições, que devem ser atendidas:
– A reprodução total ou parcial de qualquer dos serviços ou conteúdos do site não é permitida sem a prévia autorização expressa da Arquitectura Lúdica S.L.
– Deep-links, links IMG, links de imagem, ou frames não serão estabelecidos com o site da Arquitectura Lúdica S.L. sem sua prévia autorização expressa.
– Nenhuma manifestação falsa, imprecisa ou incorreta será estabelecida na web da Arquitectura Lúdica S.L., nem sobre os serviços ou conteúdos dos mesmos. Exceto para aqueles sinais que fazem parte do hyperlink, a página web na qual está estabelecida não conterá qualquer marca registrada, nome comercial, selo de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à Arquitectura Lúdica S.L., a menos que expressamente autorizado pela o mesmo.
– O estabelecimento do hyperlink não implicará a existência de relações entre a Arquitectura Lúdica S.L. e o proprietário do site ou portal a partir do qual é feito, ou o conhecimento e aceitação da Arquitectura Lúdica S.L. dos serviços e conteúdos oferecidos na referida página web ou portal.
– Arquitectura Lúdica S.L. não será responsável pelo conteúdo ou serviços disponibilizados ao público no site ou portal a partir do qual o hiperlink é feito, ou as informações e declarações incluídas nele.
O site da Arquitectura Lúdica S.L. pode disponibilizar ao Usuário conexões e links para outros sites gerenciados e controlados por terceiros. Esses links têm a função exclusiva de fornecer aos usuários a busca por informações, conteúdo e serviços na internet, sem, em qualquer caso, ser considerada uma sugestão, recomendação ou convite para visitá-los.
Arquitectura Lúdica S.L. não comercializa, nem dirige, nem controla previamente, nem detém os conteúdos, serviços, informações e declarações disponíveis nos referidos sites.
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6. DIREITO DE EXCLUSÃO
Arquitectura Lúdica S.L. reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao portal e / ou os serviços oferecidos sem aviso prévio, a pedido próprio ou por terceiros, aos utilizadores que não cumpram estas Condições Gerais de Utilização.
7. GENERALIDADES
Arquitectura Lúdica S.L. perseguirá a violação dessas condições e qualquer uso indevido de seu website, exercendo todas as ações civis e criminais que possam corresponder por lei.
8. MODIFICAÇAO DAS PRESENTES CONDIÇÕES E DURAÇÃO
Arquitectura Lúdica S.L. poderá modificar a qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas como aparecem aqui. A validade das condições acima mencionadas será baseada em sua exposição e estará em vigor até que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.
9. REVINDICAÇÕES E DÚVIDAS
Arquitectura Lúdica S.L. informa que há formulários de reclamações disponíveis para usuários e clientes e pode enviar um e-mail para info@artchitectours.com indicando seu nome e sobrenome, o serviço ou produto comprado e informando os motivos da sua reclamação.
Você também pode direcionar o seu pedido por correio endereçado a: Arquitectura Lúdica S.L., Rua Ganduxer, 53, Atico, 08021, Barcelona, Espanha.
10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A relação entre a Arquitectura Lúdica S.L. e o USUÁRIO será regida pelos atuais regulamentos espanhóis e qualquer disputa será submetida aos tribunais da cidade de Barcelona, a menos que a lei aplicável determine o contrário.
